Nesta quarta-feira, 12, no Teatro Atheneu, em Aracaju, 170 escolas da rede estadual de ensino de Sergipe receberam o Selo Educação Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento. O evento promovido pelo Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), objetivou reconhecer as atividades, ações, programas e projetos desenvolvidos por professores e alunos ao longo de 2024 que impulsionaram a igualdade étnico-racial, valorizam a cultura afro-brasileira, quilombola e indígena na construção da sociedade brasileira e incentivam a escola como território de equidade.
Criado pelo decreto governamental nº 458, de 17 de outubro de 2023, o selo fomenta as leis 10.639/03 e 11.645/08, as quais tornam obrigatório o ensino da Cultura e História Africana e Afro-Brasileira e Indígena na educação básica.
O secretário de Estado da Educação e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Zezinho Sobral, ressalta que o selo vai além de cumprir a legislação, ao se confirmar como uma política de equidade e inclusão na escola e para a escola. “É uma política levada a sério, que tem uma aceitação efetiva e realizada por decreto de governo. É o resgate de uma política pública institucionalizada para que a escola seja território de equidade”, definiu.
A premiação foi aberta pelo Coletivo Ginká de Sergipe com a apresentação da performance ‘Obinrin Força Feminina’, com coreografia inspirada no legado de mulheres negras. Na programação de entrega do selo, também houve uma palestra com a professora e consultora pedagógica pernambucana Sueli Nunes.
Presente ao evento, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do Ministério da Educação (Diperq), Clélia Mara dos Santos, ressaltou a importância do selo para a construção de uma política étnico-racial. “Pauta a escola na base da equidade, que significa muito. Fico feliz que Sergipe participa com a representação dos secretários municipais, dos parceiros institucionais, como o Ministério Público, porque é trabalhar o antirracismo na sociedade. É trabalhar o professor, o merendeiro, o porteiro, a direção da escola, o estudante, a sua família, como uma política antirracista que vale para todos, brancos e negros, para a sociedade. É um respeito permanente para que possamos produzir cidadania”, destacou.
Mais escolas certificadas
Nessa 2ª edição da premiação do Selo Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento houve um aumento de 38% em escolas certificadas em comparação à primeira edição de 2024, quando receberam o selo 123 escolas estaduais.
Segundo a coordenadora de Educação do Campo e da Diversidade (Cecad) responsável pelo selo, Geneluça Santana, o aumento do número de inscrições representa o senso de responsabilidade da comunidade escolar na implementação de ações e práticas que visem à redução das desigualdades e a implantação de atividades que reverberam ao longo de todos os dias letivos. “Em 2023, as escolas apresentaram ações pontuais, e hoje a gente já percebe ações que duram todos os dias letivos do ano, reverberam nas práticas, perpassam pelo conteúdo pedagógico e vão para ações concretas no cotidiano”, avalia Geneluça Santana, ao reafirmar o compromisso permanente da educação antirracista.
Os trabalhos certificados foram avaliados por uma banca composta de representantes da Seed, do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento Negro Unificado e Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).
Protocolo antirracista
Juntamente com o selo, o Governo de Sergipe construiu em 2024 o Protocolo Antirracista, cujo objetivo é orientar os profissionais da educação nos procedimentos necessários à prevenção e enfrentamento do racismo nas diversas formas em que ele se apresenta, estimulando as práticas de educação comprometidas com a diversidade racial, o enfrentamento ao racismo, o reconhecimento e a contribuição do povo negro e indígena na formação da sociedade brasileira.
Para o ator, poeta e ativista do Movimento Negro de Sergipe, Severo D’Acelino, o selo é um instrumento de luta, de combate ao racismo na escola e na educação. Para ele, é necessário que todos estejam na defesa dessa equação para que haja diálogo na resolutividade do racismo. “É importante que haja trabalhos como esses”, disse.
O professor de filosofia do Colégio Estadual Prof. Benedito Oliveira, Odará Lokun Ori Meji, citou as atividades realizadas no colégio e disse que já se consegue perceber mudanças nas percepções da comunidade escolar. “Incentivos como este permitem que mais pessoas se sintam à vontade para poder trabalhar outras questões, já que vivemos em uma sociedade pluriétnica e pluricultural, e nada mais justo do que trabalharmos todas essas culturas e como elas participaram da história do que hoje chamamos de sociedade”, destaca.
Também participaram da abertura da premiação a primeira-dama do Estado e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri; o promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Julival Pires Rebouças; a representante do Movimento Negro Unificado, Arlete Silva Costa; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Sergipe e Região Nordeste, Josevanda Franco, e a diretora de Educação de Aracaju, Gilvânia Guimarães.
