O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), tem como prioridade fortalecer a segurança dos alunos, dos professores e de equipes que compõem as unidades da Rede Estadual de Ensino. Seguindo os princípios educacionais, a cultura de paz e o cuidado com a integridade das comunidades escolares, a Seed conta com sistema de videomonitoramento, porteiros e vigilantes que contribuem diariamente com a segurança dos ambientes escolares e assegura proteção ao patrimônio público.
São investidos mais de R$ 38 milhões por ano para disponibilizar a todos um sistema de videomonitoramento, além de vigilantes que cuidam da segurança escolar e patrimonial. Em Sergipe, todas as 318 escolas da rede pública estadual possuem, no mínimo, 16 câmeras espalhadas pelas unidades escolares que monitoram os espaços, a fim de proporcionar a todos um ambiente seguro e acolhedor. São cerca de 3.800 câmeras instaladas e 1.700 vigilantes efetivos e contratados, 722 porteiros e vigilantes terceirizados, além da Central de Monitoramento que recebe as informações em tempo real.
O sistema de alarme e videomonitoramento funciona em 100%. Em caso de algum sinistro, pânico ou infortúnio, o ‘botão de emergência’, geralmente instalado em local estratégico, é acionado somente em casos de alerta. Há também o monitoramento feito por câmeras interligadas com uma central gerenciada por uma equipe da guarda escolar. “O sistema de videomonitoramento garante tranquilidade aos pais, famílias e equipes, aliadas à presença das equipes do Núcleo de Vigilância e do Acolher. O Protocolo faz toda a diferença e é um importante instrumento para as escolas, podendo ser consultado fisicamente e online. A segurança nas escolas vai muito além de medidas de proteção, atua de forma integrada, unindo esforços de toda a comunidade escolar e nossos parceiros para garantir que a escola seja um espaço seguro e acolhedor. Educação e a segurança pública caminham de mãos dadas a partir de um trabalho colaborativo que garante que as escolas sejam espaços de acolhimento, aprendizagem, respeito e desenvolvimento”, destaca o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.
No Centro de Excelência Santos Dumont, em Aracaju, o dia a dia dos alunos conta com a proteção e a tranquilidade de um sistema de monitoramento e enfrentamento ao pânico em sua infraestrutura. De acordo com a diretora do colégio, Carla Goes, a segurança no ambiente é prioridade para a equipe escolar. “Nossa infraestrutura inclui laboratórios e equipamentos de alto custo, e é fundamental proteger o patrimônio público. Com isso, temos o sistema de monitoramento funcionando 24h por dia, com câmeras e alarmes acionados por sensores nos horários sem movimentação da escola, o que nos dá tranquilidade. Além disso, o botão de pânico é uma ferramenta valiosa em caso de situações de risco ou violência”, comenta.
Para a equipe do Centro de Excelência em Educação Profissional José Figueiredo Barreto, também na capital sergipana, a presença dos porteiros e vigilantes é essencial para manter a segurança no ambiente escolar. “Conseguimos trabalhar com tranquilidade aqui. Saber que tem uma pessoa fazendo essa triagem de quem está entrando, de quem quer ter acesso à escola, é uma segurança, não só para a gente, mas, também, para os alunos”, destaca a coordenadora pedagógica da unidade, Darcylaine Martins.
Atuação de diferentes frentes
Paralelamente à infraestrutura e equipe de vigilância, o Programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Estaduais de Sergipe (Acolher), implementado na educação sergipana em 2023, integra o conjunto de ações que fortalecem um ambiente saudável, acolhedor e harmônico. São 95 profissionais entre assistentes sociais e psicólogos que estão presentes nas diretorias regionais para garantir o diálogo e o apoio à comunidade escolar. Além do programa, a rede estadual conta, também, com o Protocolo de Atenção à Violência Praticada ou Percebida na Escola, um documento normativo e consultivo distribuído nas escolas estaduais para ampliar as estratégias de condução e orientação nas escolas em possíveis episódios de violência dentro e fora do ambiente escolar.
Para o coordenador do programa Acolher, Pedro Santana, “o protocolo é extremamente importante porque dá um norte e traz a possibilidade de a escola encontrar o melhor caminho para resolver conflitos. O documento percorre pelos princípios da identificação dos casos de violência, enfrentamento, esclarecendo pontos como proteção, formação e intervenção e demais esclarecimentos. Apresenta, também, orientações de como conhecer e identificar riscos no ambiente escolar”.
Todas as ações da rede pública estadual de ensino são articuladas por equipes multidisciplinares, inclusive, estrategicamente fomentadas por técnicos da Segurança Pública e da rede constituída de proteção da criança e do adolescente. Em conjunto, em caso de violência percebida e praticada na escola ou em seu entorno, a comunidade escolar tem ao seu favor o programa Acolher da Seed e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Para a chefe de Inteligência da Polícia Civil de Sergipe, delegada Mayra Moinhos, a integração entre as duas secretarias é fundamental para a construção de um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e acolhedor. “A violência nas escolas, especialmente o bullying, representa um desafio complexo que exige a atuação coordenada de diferentes setores da sociedade. Neste sentido, essa parceria existente fortalece o enfrentamento a esse problema de forma mais estratégica e eficaz. A atuação conjunta entre as duas secretarias possibilita a criação de políticas públicas mais completas, que não apenas reagem à violência, mas também trabalham preventivamente. Campanhas de conscientização, formações continuadas para educadores e profissionais da segurança, além da utilização de dados compartilhados para mapear vulnerabilidades, são exemplos de ações que ganham força quando realizadas em parceria”, pontua.
De acordo com a delegada, a atuação conjunta entre as duas secretarias possibilita a criação de políticas públicas mais completas, que não apenas reagem à violência, mas também trabalham preventivamente. Campanhas de conscientização, formações continuadas para educadores e profissionais da segurança, além da utilização de dados compartilhados para mapear vulnerabilidades, são exemplos de ações que ganham força quando realizadas em parceria.
“Nosso objetivo é contribuir para uma sociedade mais informada e segura. Ao envolver diretamente a Secretaria da Segurança Pública nas ações escolares, é possível criar mecanismos de prevenção mais robustos, além de respostas rápidas e adequadas diante de situações críticas. Isso inclui a implementação de programas educativos com foco na cultura de paz, o reforço da presença comunitária de agentes de segurança e a escuta ativa de alunos, pais e profissionais da educação. A atuação conjunta entre as duas secretarias possibilita a criação de políticas públicas mais completas, que não apenas reagem à violência, mas também trabalham preventivamente”, complementa a delegada.
