Nesta quinta-feira, 5, foi aberta a 54ª Reunião Técnica (RTC) do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em Aracaju. O evento trimestral, promovido pelo Conaci e realizado pelas Controladorias Gerais dos Estados, promove intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, esteve presente na abertura e ressaltou o trabalho da gestão estadual em prol da transparência e do controle de ações.
Fábio detalhou questões importantes para o governo relacionadas ao tema. “É fundamental debatermos técnicas, legislação, o que há de mais moderno hoje na questão da transparência do controle. É um congresso efetivamente técnico, mas que coloca Sergipe nesse radar importante de grandes eventos. Você prepara, capacita, chama a atenção do servidor para a importância e necessidade que eles têm de estarem atualizados. Isso ajuda o próprio servidor, blinda-o de determinadas situações”, pontua.
Sergipe carrega grande importância pelo fato de ser sede da RTC. A partir disso, o estado se posiciona em destaque no circuito de debates voltados à gestão pública brasileira. O evento também reconhece o trabalho pelo nível de maturidade da administração perante questões como ambiente de controle, avaliação de risco, atividades de controle, informação e comunicação e monitoramento.
O Estado tem avançado na construção e implementação de práticas que estimulam a transparência dos atos administrativos. Uma das iniciativas mais relevantes foi a recente reinserção do estado como membro do Conselho, em 2023, após um longo período de afastamento. “É uma alegria muito grande para a gente receber o Conaci aqui nessa 54ª reunião técnica. Sergipe passou alguns anos fora do Conaci, e voltamos desde 2023, no início da nossa gestão. Vamos falar aqui de transparência e controle, do quanto isso é importante para uma gestão pública, do quanto isso ajuda o gestor e sua equipe a se proteger”, acrescenta o governador.
Exercendo o papel de executor de políticas de ampliação da transparência pública e fomento do controle social, a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (Setc) tem buscado o intercâmbio de conhecimentos, práticas, informações e programas de sucesso de outros Estados para a disseminação de boas práticas. Desta forma, a Setc se credenciou a sediar a 54ª edição da RTC.
A secretária da Setc, Silvana Lisboa, exaltou a realização da Reunião em Sergipe. “É muito importante discutir esses temas. É o primeiro evento dessa natureza no estado de Sergipe, e o Conaci é um conselho que congrega todos os estados. Com isso ele traz sua expertise de práticas exitosas em relação a controle interno, e a função primordial é fomentar o controle social. O que importa é o serviço prestado ao cidadão e a resposta que ele tem a esse serviço”, afirma.
A Secretaria de Estado da Transparência e Controle em Sergipe cumpre, assim, um de seus objetivos claros, ao inserir definitivamente o estado no roteiro nacional de discussões relacionadas à gestão pública. Ela também busca permitir que técnicos das Unidades Setoriais de Controle Interno do Estado participem presencialmente de debates e apresentações sobre temas ligados à transparência pública, e reforça o potencial turístico de Sergipe com a elaboração de uma programação que divulgue o estado.
Sobre o Conaci
O Conselho Nacional de Controle Interno é uma entidade composta por representantes da Controladorias Gerais (ou secretarias de transparência e controle interno) das unidades da federação. Sua função é estabelecer debates e desenvolver mecanismos técnicos para implementação de sistemas de controle, que contribuam para construção de gestões públicas mais eficientes e assertivas.
O Conaci, portanto, busca fortalecer, por meio da representação colegiada, os mecanismos de governança e de controle interno na administração pública do Brasil, estimulando a cultura de integridade, a participação social e a prevenção da corrupção.
“O Conselho Nacional de Controle Interno tem a função importante de promover o diálogo das controladorias dos estados, das capitais e, também, de municípios, tentando focar na melhoria e na maturidade do controle interno. Este controle tem que ter um compromisso com entregas reais, em políticas públicas complexas, mas que fazem a diferença na vida das pessoas. E o controle interno, por meio da sua forma de agir constitucional, é uma instância comprometida com as entregas que o gestor precisa fazer”, destaca o presidente do Conaci e Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Camata.
A programação 54ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno segue até esta sexta-feira, 6, e conta com paineis, palestras, apresentações de cases de sucesso nacionais e trabalhos técnicos. O evento é destinado a todos os controladores internos do Brasil, como também às unidades de controle interno das secretarias do Estado de Sergipe.
