Brasília – O governo federal publicou nesta sexta-feira, 17 de outubro de 2025, decreto que simplifica os procedimentos para captar recursos destinados à recuperação de florestas públicas em todo o país. A medida, divulgada à noite, tem como objetivo atrair novos investidores e acelerar ações de restauração em áreas sob domínio da União.

De acordo com o texto, a nova regulamentação elimina etapas burocráticas e estabelece critérios mais claros para a formalização de projetos de reflorestamento, o que deve facilitar a participação de entidades privadas, organizações não governamentais e instituições financeiras interessadas em financiar iniciativas de recuperação ambiental.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação. Detalhes sobre prazos, modalidades de investimento e formas de acompanhamento dos resultados serão definidos em atos complementares dos ministérios responsáveis.

Especialistas em políticas ambientais consideram que a medida pode contribuir para ampliar a cobertura florestal brasileira e fortalecer o cumprimento de metas climáticas assumidas pelo país em fóruns internacionais.

Mais informações sobre programas federais de restauração podem ser consultadas no portal do Ministério do Meio Ambiente.

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O decreto reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade e cria condições para que diferentes setores contribuam na recomposição de florestas públicas. Continue acompanhando nossas atualizações e saiba como participar dessas iniciativas.

Com informações de Agência Brasil