A criação de um piso salarial nacional para profissionais de rádio e televisão avançou na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5461/2025, apresentado pela deputada Yandra Moura (União-SE), propõe remuneração mínima de R$ 4.236,00 para uma jornada de 30 horas semanais.

Articulação das federações

A iniciativa resulta de articulação conjunta da Federação Nacional dos Radialistas (FENARTE) e da Federação Interestadual dos Radialistas (FITERT), que há anos reivindicam a valorização da categoria.

Reajuste anual previsto

Além do piso, o texto estabelece reajuste anual todo mês de janeiro, calculado pelos índices oficiais de inflação, garantindo manutenção do poder de compra dos comunicadores.

Luta iniciada em 2012

Para o coordenador nacional da FITERT, Fernando Cabral, o projeto retoma discussão iniciada em 2012, quando o então deputado e radialista André Moura apresentou o PL 3982/2012. “Seguiremos mobilizados pela aprovação para corrigir desigualdade salarial em todo o país”, afirmou.

O presidente da FENARTE, Lucas Bauermann, destacou que a proposta “fortalece a classe e assegura reconhecimento aos radialistas brasileiros”. Também participaram da mobilização os diretores Ricardo Ortiz e João Messias, ambos de Mato Grosso do Sul.

Equidade entre regiões

Segundo as entidades, a adoção de um piso unificado deve reduzir disparidades regionais, promovendo tratamento igualitário entre profissionais de rádio, TV e audiovisual.

Com informações de FaxAju

Mais detalhes sobre legislação trabalhista podem ser consultados no portal oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para acompanhar outras pautas que impactam o cenário político nacional, visite a seção Política do nosso site.

Este foi um resumo das principais informações sobre o PL 5461/2025. Continue navegando e mantenha-se informado: sua participação é essencial para fortalecer o jornalismo local.