Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4), projeto que estende a licença-paternidade para 20 dias e estabelece um período de transição de quatro anos para que empregadores se adequem à nova regra.

O texto foi votado em plenário e recebeu apoio da maioria dos parlamentares presentes. A proposta determina que o aumento do benefício seja implantado de forma gradual, a fim de minimizar impactos nas empresas.

Concluída a votação, o projeto segue para análise em instâncias posteriores do processo legislativo, em linha com o rito previsto para matérias que alteram direitos trabalhistas.

Parlamentares que defenderam a medida argumentaram que a ampliação do prazo contribuirá para maior participação do pai nos primeiros dias de vida do filho, reforçando o vínculo familiar.

Não foram apresentadas mudanças de última hora ao texto principal, que manteve os 20 dias de afastamento e o cronograma de quatro anos para adaptação.

O debate sobre a ampliação da licença-paternidade vinha se arrastando na Câmara nos últimos meses, mobilizando entidades da sociedade civil e representantes do setor produtivo.

Com a aprovação, o Brasil se alinha a tendências internacionais que ampliam o período dedicado aos cuidados parentais logo após o nascimento ou adoção de uma criança.

O prazo de transição estipulado no projeto prevê que, a cada ano, empresas passem a conceder parte dos dias adicionais até chegar aos 20 dias completos ao final do quarto ano.

Agora, os próximos passos da tramitação devem ocorrer nas esferas competentes, onde o texto poderá receber ajustes ou confirmação integral.

Ficou acordado ainda que a implementação não acarretará custos diretos ao orçamento público, cabendo aos empregadores se organizarem para garantir o direito.

Matéria em atualização conforme avanço do processo legislativo.

De acordo com informações disponibilizadas pela Câmara dos Deputados, a proposta faz parte de um pacote de medidas voltadas ao fortalecimento de políticas de apoio à família.

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Com informações de Agência Brasil