Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira (5/11/2025) o projeto que eleva para R$ 5 mil mensais a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida, apoiada unanimemente pelos senadores, segue para sanção presidencial e deve valer a partir de 2026.
Logo após a votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou nas redes sociais. Segundo ele, a proposta representa “um passo decisivo para um país mais justo”, ao beneficiar milhões de trabalhadores que deixarão de pagar imposto ou terão a cobrança reduzida.
Como fica a nova tabela
O texto aprovado não altera as atuais alíquotas progressivas – que variam de 7,5% a 27,5%. A mudança amplia o desconto aplicado na base de cálculo, zerando o IR para quem recebe até R$ 5 mil.
Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá abatimento proporcional: quanto maior o salário dentro dessa faixa, menor o desconto. Contribuintes que recebem acima de R$ 7.350 continuam sujeitos à tabela em vigor.
Compensação com alta renda
Para equilibrar as perdas de arrecadação, o projeto estabelece tributação mínima de até 10% sobre lucros e dividendos de pessoas com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. Se o total de imposto pago ficar abaixo desse piso, a diferença será cobrada.
Lucros e dividendos apurados em 2025 e distribuídos até 2028 permanecerão isentos. A partir de 2026, valores que ultrapassarem R$ 50 mil mensais terão retenção de 10% na fonte, inclusive quando enviados ao exterior.
Próximos passos
Após a sanção, as novas regras passarão a vigorar em 2026 e impactarão a declaração entregue em 2027. Para mais detalhes, a Receita Federal disponibiliza orientações sobre o IRPF em seu site oficial.
Lula agradeceu aos parlamentares pela aprovação unânime, classificando o resultado como “vitória da democracia e da justiça social”.
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Resumo: O Senado ampliou a isenção do IR para R$ 5 mil, beneficiando trabalhadores e compensando a renúncia fiscal com tributação mínima sobre lucros e dividendos de alta renda. A medida aguarda sanção e deve entrar em vigor em 2026. Fique atento às próximas atualizações e compartilhe esta notícia.
Com informações de g1
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