O vereador Miltinho Dantas (SD) reforçou, nesta quinta-feira (6), durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o compromisso de intensificar a fiscalização contra o trabalho infantil em praças esportivas da capital e do interior de Sergipe.

O anúncio ocorre um dia depois da audiência de Dantas com o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vanderlei Avelino Rodrigues, realizada na quarta-feira (5). Na reunião, foi renovado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado há cerca de sete anos entre o MPT e a Federação Sergipana de Futebol (FSF), presidida pelo parlamentar.

“Ontem reafirmamos mais um TAC para ampliar, além da capital, a fiscalização da Federação nas competições promovidas pela entidade, de modo a combater a exploração do trabalho infantil também no interior do Estado”, declarou Miltinho Dantas em plenário.

Fiscalização rigorosa

Segundo o vereador, a FSF intensificará o monitoramento para impedir que adolescentes sejam obrigados a trabalhar nos estádios, garantindo a continuidade dos estudos. “A Federação será muito rigorosa nessa fiscalização, inclusive nos estádios do interior, para que possamos fazer a nossa parte”, acrescentou.

Campanha de conscientização

Além da fiscalização, será retomada uma campanha de conscientização nas praças esportivas. A iniciativa abordará não apenas o combate ao trabalho infantil, mas também enfrentará o racismo, a homofobia e outras formas de discriminação.

A expectativa é que as ações conjuntas entre Câmara, MPT e FSF reforcem a proteção de crianças e adolescentes em eventos esportivos em todo o território sergipano.

De acordo com informações do Ministério Público do Trabalho, o trabalho infantil em atividades esportivas configura violação de direitos quando compromete a frequência escolar ou submete menores a condições inadequadas.

Caso queira acompanhar outras iniciativas de proteção social no Estado, acesse a editoria Sergipe e fique por dentro das últimas notícias.

Continue acompanhando nossas atualizações para saber como a fiscalização evolui e conhecer mais ações de proteção às crianças e adolescentes em Sergipe.

Com informações de Câmara Municipal de Aracaju