O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, na última terça-feira, 4 de junho, representantes de órgãos estaduais, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e de sete prefeituras para discutir a implantação de um programa estadual de transporte universitário gratuito ou com subsídio. A iniciativa pretende frear a evasão no ensino superior, agravada pelo reajuste da tarifa do transporte intermunicipal para R$ 22,50.

Participantes do encontro

Estiveram presentes o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), a Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse), o Diretório Central dos Estudantes da UFS (DCE/UFS) e representantes dos municípios de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Lagarto, Propriá e Barra dos Coqueiros. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e as prefeituras de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória foram convidadas, mas não compareceram.

Dificuldades relatadas

O procurador da República Ígor Miranda da Silva destacou que o aumento da passagem compromete a permanência de estudantes que moram longe dos campi. O DCE/UFS informou que o serviço BUS-UFS opera apenas entre São Cristóvão e Laranjeiras, com 35 vagas diárias prioritárias para bolsistas, obrigando muitos universitários a recorrer ao transporte intermunicipal.

A UFS reconheceu limitações para ampliar o atendimento, mesmo contando com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Segundo o DCE, o auxílio-transporte de R$ 100 mensais não cobre despesas que podem chegar a R$ 400 por aluno e, além disso, leva tempo para ser liberado.

Pontos de vista de órgãos e municípios

O DER/SE afirmou ser complexa a ampliação de gratuidades devido ao elevado número de passageiros já isentos. A Coopertalse informou conceder 35% de desconto nos trajetos para o campus de Laranjeiras, mas declarou não ter condições de estender a política sem aporte público. São Cristóvão detalhou investimento de R$ 2 milhões em 2024 para garantir o transporte estudantil, alertando que o aumento de custos ameaça a continuidade do serviço.

Encaminhamentos

Ao término da reunião, foram acordados os seguintes prazos:

Coopertalse – 15 dias para enviar dados consolidados sobre gratuidades concedidas e número de passageiros nas linhas que atendem a UFS;
Prefeituras presentes – 15 dias para encaminhar relatórios com total de estudantes beneficiados, valor anual investido e demanda reprimida;
UFS – 30 dias para apresentar o número de alunos aptos ao auxílio-transporte, quantidade contemplada e investimento anual, além do total de estudantes que dependem do transporte intermunicipal;
DER/SE – 60 dias, após receber as informações anteriores, para elaborar estudo de viabilidade sobre meia-passagem ou gratuidade no transporte intermunicipal.

O MPF comunicará a Alese e o Governo de Sergipe para que forneçam dados que auxiliem na elaboração de possíveis projetos de lei destinados a criar o programa estadual de transporte universitário.

Os próximos passos serão avaliados após a entrega dos relatórios e do estudo de viabilidade, que deverão nortear a definição do modelo de benefício a ser adotado em Sergipe.

Detalhes adicionais sobre a atuação do órgão podem ser consultados no site oficial do Ministério Público Federal.

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Com informações de Infonet