O relator do Projeto de Lei Antifacção, deputado Derrite, apresentou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, uma versão modificada do parecer que trata do combate às organizações criminosas no país. O documento, protocolado na Câmara dos Deputados em Brasília, altera dispositivos do texto original e redefine as atribuições da Polícia Federal (PF) na repressão a facções.
Segundo o novo relatório, a PF passa a ter participação ampliada nas investigações de crimes relacionados a organizações criminosas, incluindo a coordenação de operações interestaduais e o compartilhamento de informações estratégicas com outras forças de segurança.
O texto atualizado também ajusta prazos processuais e detalha procedimentos de cooperação entre os órgãos de segurança pública, sem modificar as penas previstas para os crimes tipificados.
A votação do relatório no colegiado responsável ainda não tem data marcada. Se aprovado, o parecer segue para o plenário da Câmara antes de avançar ao Senado.
Mais detalhes sobre a tramitação do projeto podem ser consultados no portal oficial da Câmara dos Deputados.
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Com informações de Agência Brasil
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