O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou na noite desta terça-feira (11), que um novo relatório do projeto de lei Antifacção será apresentado para eliminar pontos de discordância identificados durante a tramitação do texto.
Lewandowski deu a declaração às 22h11, destacando que o documento em preparação deverá “corrigir todas as divergências” apontadas por parlamentares e órgãos técnicos. Sem antecipar detalhes, o ministro frisou que o objetivo é garantir segurança jurídica e consenso em torno da proposta.
O projeto Antifacção busca estabelecer mecanismos de combate a organizações criminosas. Segundo o titular da Justiça, a versão revisada será submetida em breve aos líderes partidários para nova rodada de debates.
Para acompanhar o andamento de propostas legislativas, o Portal da Câmara dos Deputados disponibiliza informações atualizadas sobre cada etapa de votação.
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Resumo: Ricardo Lewandowski anunciou que novo relatório do projeto Antifacção será apresentado para sanar divergências. Continue acompanhando nosso portal e receba alertas sobre os próximos passos dessa discussão.
Com informações de Agência Brasil
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