Belém (PA) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quinta-feira (13/11/2025) o papel da Corte na proteção dos povos indígenas durante a COP30, conferência sobre clima que ocorre em Belém.

Em rápida declaração à imprensa, Fachin afirmou que as decisões do STF têm sido decisivas para assegurar direitos originários previstos na Constituição de 1988, reforçando que a Corte “atua como guardiã das garantias fundamentais, sobretudo no que se refere às comunidades tradicionais”.

O ministro lembrou que recentes julgamentos foram determinantes para o reconhecimento de territórios indígenas e para a preservação de biomas ameaçados. Sem entrar em detalhes sobre casos específicos, ele ressaltou que o tribunal seguirá vigilante em relação a violações de direitos e ao avanço de atividades que possam comprometer a sobrevivência desses povos.

A fala ocorreu após Fachin participar de agenda oficial dedicada a direitos humanos na COP30. O encontro reúne chefes de Estado, parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir metas climáticas e medidas de mitigação.

Para mais informações sobre a atuação do Supremo em temas constitucionais ligados às populações tradicionais, o STF mantém dados públicos em seu portal oficial (stf.jus.br).

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Com informações de Agência Brasil