A atividade de condutor de ambulância agora está oficialmente regulamentada no Brasil. A lei que reconhece esses trabalhadores como profissionais de saúde foi sancionada pela Presidência da República, encerrando quase 20 anos de mobilização da categoria.
Na Câmara dos Deputados, a proposta avançou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante a tramitação, a deputada federal Yandra Moura (União-SE), vice-líder do União Brasil, articulou votações, defendeu a inclusão dos condutores no campo da saúde e manteve diálogo contínuo com representantes do setor.
“O Brasil finalmente reconhece que esses profissionais salvam vidas. Essa sanção é uma reparação histórica à dedicação dos condutores de ambulância do nosso país”, afirmou a parlamentar.
Segundo Yandra, a regulamentação confere segurança jurídica, valorização e visibilidade à categoria. O texto ainda recebeu ajustes no Senado antes de ser encaminhado para a sanção presidencial.
Com a nova lei, os condutores passam a contar com uma estrutura normativa clara para o exercício da profissão, o que inclui definição de atribuições e direitos trabalhistas específicos.
Profissionais que atuam diariamente em situações de risco comemoram o reconhecimento, que representa um marco aguardado desde as primeiras reivindicações, iniciadas há cerca de duas décadas.
Com informações de FaxAju
Para saber mais sobre a tramitação de leis federais, consulte a Presidência da República, que publica íntegra de novas normas no Diário Oficial.
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Resumo: A regulamentação da profissão de condutor de ambulância encerra duas décadas de reivindicações e garante reconhecimento legal à categoria. Acompanhe nossos conteúdos e fique por dentro das decisões que impactam a sociedade.
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