Guarulhos (SP) – O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, determinou a demolição de todas as edificações do centro de treinamento das categorias de base do Palmeiras, erguido em área de várzea do Rio Tietê, dentro do Parque Ecológico do Tietê.

Na sentença em primeira instância, o magistrado acolheu ação do Ministério Público paulista que acusa o clube de não adotar medidas capazes de impedir a degradação de uma Área de Preservação Permanente (APP). O Palmeiras informou que seu departamento jurídico vai recorrer.

Concessão questionada

O terreno foi cedido ao clube em 1998 pelo então Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), hoje SP Águas, por 50 anos. O complexo, conhecido como Academia de Futebol 2, foi inaugurado em 2002. Como contrapartida, o Palmeiras deveria manter um posto de vigilância 24 horas para controlar a entrada de pessoas, veículos e materiais no parque.

Segundo a decisão, a construção avançou sobre a área de várzea, não houve plantio de espécies nativas e um sistema de drenagem executado no local agravou o impacto ambiental. O juiz também apontou erro do Daee ao classificar um canal de drenagem como simples escoamento de águas pluviais.

Prazo de 180 dias

A ordem judicial fixa 180 dias, contados após o trânsito em julgado, para que o Palmeiras promova a desimpermeabilização e a descompactação do solo, bem como a derrubada das construções. O clube deverá ainda apresentar, no mesmo prazo, um projeto de recuperação da área a ser analisado pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), Núcleo de Mogi das Cruzes.

O juiz concordou com o Ministério Público ao considerar ilegal a concessão do espaço, concedida sem licitação, e incompatível com a legislação que protege APPs. Além dos impactos na flora e no sistema de drenagem da Grande São Paulo, a decisão cita o risco de poluição dos cursos d’água com o adensamento humano.

Em nota, o Palmeiras declarou que “sempre prezou pelo respeito às instituições” e continuará atuando para oferecer as melhores condições de treinamento às suas categorias de base.

De acordo com orientações do Ministério do Meio Ambiente, Áreas de Preservação Permanente devem ter a vegetação nativa integralmente protegida, o que inclui a recuperação em casos de degradação.

Para acompanhar outras notícias do universo esportivo, acesse a seção de Esportes do nosso site.

O processo segue em fase de recurso, e o clube aguarda nova avaliação judicial. Continue acompanhando nossas atualizações para saber os próximos desdobramentos.

Com informações de Futebol Interior