No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), anunciou o fortalecimento de ações de combate ao racismo na rede pública de ensino. As iniciativas abrangem todo o estado e valorizam as culturas afro-brasileiras, respeitando as vivências de estudantes pretos e pardos, que representam quase 80% das matrículas, segundo a Assessoria de Tecnologia (Astin) da pasta.

I Seminário Educação e Equidade

No próximo dia 28, das 8h às 17h, o Complexo Cultural Gonzagão sediará o I Seminário Educação e Equidade: Caminhos para uma Escola Antirracista. O evento, organizado pelo Departamento de Educação (DED) e pelo Serviço de Educação do Campo e Diversidade (Secad), reunirá professores e gestores para debater justiça e equidade étnico-raciais.

Entre as 170 unidades reconhecidas com o Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento, dez apresentarão projetos de enfrentamento ao racismo. Uma dessas iniciativas é o projeto “Combate ao Racismo Recreativo”, desenvolvido pelo professor de filosofia Victor Wladimir Nascimento, do Centro de Excelência Barão de Mauá.

Durante o seminário será lançado o e-book Práticas Antirracistas no Cotidiano Escolar, que compila experiências de escolas sergipanas alinhadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Selo e Protocolo Antirracistas

Criado há três anos, o Selo Escola Antirracista reconhece iniciativas pedagógicas que valorizam a história e personalidades negras. Em 2024, 170 instituições foram contempladas; para 2025, a meta é alcançar 255 escolas. “A participação crescente confirma que estamos no caminho certo para tornar a educação mais equânime, diversa e inclusiva”, afirmou o secretário de Educação, Zezinho Sobral.

A rede estadual também dispõe do Protocolo Antirracista, disponível no portal da Seed, que orienta docentes e gestores sobre procedimentos educacionais em casos de discriminação, incluindo o racismo recreativo — apelidos, piadas e sátiras de cunho racista.

Consciência Negra

Instituído pela Lei nº 12.519/2011, o Dia Nacional da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola morto em 20 de novembro de 1695. A data tornou-se feriado nacional em dezembro de 2023, com a sanção da Lei nº 14.759, e incentiva reflexões e ações de valorização da cultura negra.

Para saber mais sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Ministério da Educação disponibiliza informações detalhadas sobre a Lei nº 10.639/2003, que ampara as ações desenvolvidas em Sergipe.

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Com essas medidas, o Governo de Sergipe reforça o compromisso de garantir ambiente escolar inclusivo e livre de discriminação, estimulando o respeito à diversidade racial entre alunos, professores e comunidade.

Com informações de FaxAju