O ex-presidente Jair Bolsonaro participará de audiência de custódia às 12h deste domingo, 23 de junho. O procedimento ocorre um dia após a prisão preventiva determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde acompanhará a audiência por videoconferência. Na decisão, Moraes apontou possível risco de fuga em razão da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) diante da residência do ex-presidente, onde ele cumpria prisão domiciliar.

O magistrado também determinou atendimento médico 24 horas ao ex-presidente e estabeleceu que visitas só poderão ocorrer com autorização prévia do STF, exceto para advogados e equipe médica.

Tentativa de romper a tornozeleira

Na sexta-feira, 21, Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir o equipamento de monitoramento, fato comunicado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap). A defesa recebeu prazo de 24 horas para se manifestar sobre a violação.

Os advogados anunciaram que recorrerão da prisão e alegam que a tornozeleira foi imposta para “causar humilhação”, reforçando que não havia intenção de fuga.

Condenação e recursos

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão na ação penal que apura a trama golpista. Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por ele e outros seis réus. O prazo final para novos recursos das defesas se encerra neste domingo; se negados, as penas poderão ser executadas imediatamente.

Na sexta-feira, a defesa solicitou prisão domiciliar humanitária alegando doenças permanentes que exigem cuidados intensivos, mas o pedido foi rejeitado por Alexandre de Moraes no sábado.

O ex-presidente já estava em prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares fixadas no inquérito que investiga a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar autoridades brasileiras e ministros do Supremo.

Mais detalhes sobre os trâmites de audiências de custódia podem ser consultados no portal oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Com informações de FaxAju