A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 470/2025, que prevê o pagamento em dobro do Auxílio Municipal Especial (AME) no mês de dezembro. Caso aprovado, o valor mensal de R$ 300 será ampliado para R$ 600 na última parcela do ano.
O AME é voltado a até 1.500 famílias em situação de vulnerabilidade social e tem como foco combater a fome, fortalecer a segurança alimentar e articular ações nas áreas de trabalho, educação e saúde.
Medida busca garantir alimentação no período festivo
Segundo o Executivo municipal, o abono natalino tem o objetivo de assegurar mais dignidade durante as comemorações de fim de ano. “Esse momento natalino é de união e celebração; queremos que a festa também chegue à casa das pessoas que mais precisam”, declarou a prefeita.
O texto tramita agora nas comissões da Câmara de Vereadores. Se o PL for aprovado sem alterações, o valor majorado começará a ser pago já no próximo mês de dezembro, beneficiando todas as famílias inscritas no programa.
Programas de transferência de renda como o AME seguem as diretrizes nacionais de combate à insegurança alimentar, descritas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
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O projeto ainda passará por votação em plenário e, se sancionado, garantirá um reforço financeiro às famílias em vulnerabilidade no período de festas.
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Com informações de Portal Infonet
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