A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como “demolição” a decisão do Congresso Nacional de derrubar vetos presidenciais aplicados a trechos da Lei Ambiental. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 28 de novembro de 2025.

Os vetos haviam sido impostos pelo Poder Executivo, mas foram rejeitados por deputados e senadores em sessão conjunta, restabelecendo dispositivos do texto original. Ao comentar o resultado da votação, Marina afirmou que a iniciativa representa um retrocesso na proteção dos biomas brasileiros.

Sem detalhar quais pontos específicos voltarão a valer, a ministra disse que o Ministério do Meio Ambiente fará uma análise jurídica das mudanças para avaliar eventuais medidas de mitigação. Ela também sinalizou que pretende dialogar com líderes partidários em busca de alternativas que preservem avanços ambientais já consolidados.

A Lei Ambiental em debate trata de normas relacionadas à gestão de recursos naturais e à fiscalização de atividades potencialmente poluidoras. O texto vinha sendo alvo de controvérsia desde sua aprovação inicial, sobretudo entre organizações da sociedade civil e setores produtivos.

Ainda não há previsão de novas votações sobre o tema, mas parlamentares favoráveis à derrubada dos vetos comemoraram o resultado, afirmando que o objetivo é “desburocratizar” processos sem comprometer medidas de conservação.

De acordo com dados disponíveis no portal de notícias do Senado Federal, a sessão que rejeitou os vetos durou mais de seis horas e mobilizou as bancadas de todos os partidos.

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Com a discussão ainda em aberto, o Ministério do Meio Ambiente promete manter diálogo institucional enquanto acompanha os desdobramentos legislativos. Continue acompanhando nossas publicações para saber como o tema evolui no Congresso.

Com informações de Agência Brasil