Vitória (ES) – A Operação Recepa, deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) na quinta-feira (27), revelou um esquema de sonegação fiscal no setor cafeeiro que, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES), pode gerar perdas superiores a R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Quem foi preso

Foram cumpridos 14 mandados de prisão em municípios do Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe. Entre os detidos está o policial civil Walace Simonassi Borges, lotado em Marilândia (ES). Outros dois investigados, Wenderson Gavassoni de Azevedo – proprietário da Blend Café, em Colatina – e Márcio Barrozo Aranha, permanecem foragidos.

Como funcionava o esquema

De acordo com o MPES, empresários, produtores rurais, contadores, funcionários de empresas e “laranjas” criaram noteiras que emitiam documentos fiscais falsos. As notas simulavam a compra de café conilon de outros estados para, em seguida, gerar créditos indevidos de ICMS e transferir o produto – agora “legalizado” – principalmente para Sergipe.

O imposto não era recolhido nas etapas iniciais da cadeia, aumentando a vantagem financeira do grupo. A Sefaz calcula que a sonegação direta chegue a R$ 400 milhões; somados juros e multas, o valor pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

Mandados e apreensões

Além das prisões, a força-tarefa executou 37 mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos cerca de R$ 360 mil em espécie, três armas de fogo, joias, telefones celulares e computadores. Aproximadamente 190 veículos foram bloqueados judicialmente.

Municípios alvo da ação

No Espírito Santo, as diligências ocorreram em Rio Bananal, Guaçuí, Governador Lindenberg, Colatina, Linhares, Vitória, Serra, Irupi e Vila Velha. Houve ainda buscas em Muriaé (MG) e Aracaju (SE).

Próximos passos

Os investigados poderão responder por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Espírito Santo informou que instaurará procedimento administrativo para apurar a conduta do agente preso.

Segundo o secretário da Fazenda, Benicio Costa, as empresas envolvidas serão autuadas na esfera tributária e penal. “O impacto pode ultrapassar R$ 1 bilhão quando consideradas todas as penalidades”, disse.

Operação Recepa faz referência a um tipo de poda drástica utilizada em lavouras de café para estimular a recuperação das plantas. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPES), com apoio da Receita Federal, da Sefaz-ES, do GAECO/MPES e de mais de 150 agentes públicos.

Mais informações sobre o combate à sonegação podem ser encontradas no portal da Receita Federal do Brasil, que detalha procedimentos e penalidades aplicáveis.

Para acompanhar outras investigações em andamento no estado, visite a seção de Política do Sé Por Dentro.

O desdobramento do caso segue sob análise do MPES e do Judiciário, que decidirão sobre novas medidas cautelares e eventuais denúncias.

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Com informações de G1