A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realizou audiência pública para ouvir especialistas sobre o Projeto de Lei (PL) Antifacção. O colegiado abriu espaço para contribuições técnicas que devem orientar o parecer sobre a proposta.

No encontro, convidados detalharam pontos do texto e apresentaram possíveis impactos no enfrentamento a organizações criminosas. Parlamentares destacaram a importância de garantir a constitucionalidade dos mecanismos previstos no PL.

Com as sugestões recebidas, a CCJ deverá elaborar relatório antes de levar a matéria à votação. Ainda não há data definida para a conclusão da análise.

O processo de debate legislativo está disponível para consulta pública no portal e-Cidadania do Senado, onde cidadãos podem enviar comentários sobre o projeto.

Para acompanhar outras pautas do Congresso, visite a seção de Política do nosso site.

Resumo: A CCJ do Senado ouviu especialistas em audiência pública sobre o PL Antifacção. As contribuições deverão embasar o relatório que antecede a votação do texto. Continue acompanhando o tema e participe do debate.

Com informações de Agência Brasil