O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, que a recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte “é fruto da polarização política” que o país enfrenta.

A declaração foi feita em entrevista à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Motta comentou o despacho de Mendes que reconheceu apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) a legitimidade para solicitar a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.

Segundo o parlamentar, a medida evidencia o clima de tensão entre os Poderes. “Essa decisão nasce no ambiente de extrema polarização. Precisamos de serenidade institucional”, declarou.

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou pedido para que Gilmar Mendes reconsidere o despacho, alegando necessidade de ampliar a participação de outros legitimados na apresentação das denúncias.

O assunto movimenta o Congresso Nacional desde a última semana, quando partidos da oposição e da base governista discutiram possíveis mudanças na legislação sobre a responsabilização de membros do STF.

Matéria encerrada

Em nota técnica sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal detalha os procedimentos atualmente previstos para a análise de crimes de responsabilidade atribuídos a ministros.

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Com informações de Agência Brasil