A carga de impostos paga pelos brasileiros chegou ao maior patamar da série histórica em 2024, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. O índice subiu dois pontos percentuais em relação a 2023 e rompeu recorde iniciado em 2002, independente da metodologia utilizada pelo Fisco.
Metodologias de cálculo
Pelo método tradicional, que inclui contribuições ao FGTS e ao Sistema S, a carga tributária alcançou 34,1 % do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, ante 32,1 % em 2023.
Já na nova metodologia — que passa a excluir esses dois componentes para aproximar o indicador dos parâmetros internacionais — o índice ficou em 32,2 % do PIB, contra 30,2 % no ano anterior.
Participação dos entes federativos
Considerando o novo critério de apuração, a distribuição da carga tributária em 2024 foi a seguinte:
- União: 21,3 % do PIB (19,9 % em 2023);
- Estados: 8,46 % do PIB (8,01 % em 2023);
- Municípios: 2,44 % do PIB (2,31 % em 2023).
Motivos do avanço
A Receita Federal atribui 70 % do aumento total ao governo federal. Entre os tributos que mais impulsionaram a alta estão PIS/Pasep, Cofins e ICMS, seguidos por IPI e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O órgão aponta como razões a reversão de desonerações sobre combustíveis em 2023, a retomada parcial das alíquotas do IPI e a elevação da massa salarial.
Composição da arrecadação
Impostos sobre bens e serviços permaneceram como a principal fonte de receita, somando R$ 1,64 trilhão (14 % do PIB) — 43,5 % de toda a carga. Incluindo IOF, a fatia sobe para 14,6 % do PIB.
Tributos sobre lucro, renda e ganho de capital totalizaram R$ 1,07 trilhão (9,1 % do PIB), enquanto a arrecadação sobre a folha de salários chegou a R$ 800 bilhões (6,8 % do PIB). Impostos sobre propriedade somaram R$ 200 bilhões (1,7 % do PIB).
Comparação internacional
Em 2023, último ano com dados globais disponíveis, a carga brasileira de 32,1 % do PIB (método antigo) ficou abaixo da média da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 34,1 %, mas acima da média latino-americana e caribenha, de 21,3 %.
Posição do Ministério da Fazenda
A pasta ressalta que, descontadas as transferências constitucionais a estados e municípios, a carga líquida da União foi de 18,4 % do PIB em 2024, menor que a registrada no início da década de 2010. O governo cita medidas de recomposição de base tributária, como a taxação de offshores e fundos exclusivos (R$ 20 bilhões) e o fim de subvenções de custeio (R$ 30 bilhões), além de ações de combate a fraudes que resultaram em mais de R$ 50 bilhões em glosas.
Com o índice de 2024, o Brasil mantém concentração de tributos sobre o consumo e segue abaixo da OCDE na taxação sobre renda, cenário que segue sendo monitorado por autoridades e analistas.
Para compreender detalhes metodológicos, o site oficial da Receita Federal disponibiliza séries históricas completas sobre arrecadação.
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Resumo: a carga tributária brasileira atingiu em 2024 o maior nível em mais de duas décadas, impulsionada por elevação de impostos federais, estaduais e municipais. Continue acompanhando nosso site para receber as próximas atualizações sobre finanças públicas.
Com informações de G1
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