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Geral

Deputado Paulo Júnior faz balanço e ressalta leis de impacto social e ambiental aprovadas em 2025

Rafael Ramos
Rafael Ramos
Publicado: 19/12/2025
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3 Min Leitura
sepordentro 1766128841
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Aracaju – O deputado estadual Paulo Júnior (PV) destacou, nesta quarta-feira (10), os principais resultados de seu mandato ao longo de 2025, período em que teve aprovados projetos de lei voltados à sustentabilidade, saúde, inclusão social e valorização da cultura popular sergipana.

Sustentabilidade e inovação

Entre as iniciativas aprovadas, o Projeto de Lei nº 316/2025 estabelece regras para a instalação, manutenção e uso de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e comerciais, fomentando a mobilidade limpa no estado.

Cultura popular reconhecida

A tradição sergipana ganhou reforço com a aprovação do PL nº 307/2025, que declara a Festa dos Lambe-Sujos e Caboclinhos Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe e a inclui no calendário oficial de eventos. Já o PL nº 306/2025, ainda em tramitação, propõe conceder ao município de Laranjeiras o título de Capital Sergipana da Cultura Popular.

Saúde e conscientização

No campo da saúde, o parlamentar apresentou o PL nº 205/2025, que cria o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, e o PL nº 204/2025, destinado a instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras.

Leis sancionadas

Entre as normas já em vigor, está a lei que garante aos irmãos o direito de estudarem na mesma escola da rede pública, assegurando vaga na unidade mais próxima à residência da família quando necessário. Outro avanço é a Lei nº 9.755/2025, que reserva vagas para candidatos com 40 anos ou mais em concursos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado. Publicada no Diário Oficial em 4 de setembro de 2025, a legislação passa a valer 60 dias após a publicação.

Para Paulo Júnior, as medidas reforçam “o compromisso de assegurar direitos, ampliar oportunidades e transformar boas ideias em políticas públicas efetivas”.

Com o encerramento do ano legislativo, o deputado afirmou que seguirá dialogando com a sociedade para manter o mandato alinhado às demandas da população sergipana.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a criação de pontos de recarga em condomínios é uma das estratégias apontadas para acelerar a adoção de veículos elétricos no país.

Para acompanhar outras matérias sobre o cenário político estadual, visite a seção de Política do nosso portal.

Esses e outros projetos mostram como iniciativas legislativas podem impactar diretamente a vida dos sergipanos. Continue acompanhando o Se Pôr Dentro e fique informado sobre as próximas ações do parlamento estadual.

Com informações de FaxAju

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ByRafael Ramos
Rafael Ramos é jornalista e gestor de comunicação com atuação em múltiplos portais de notícias em Sergipe. Apaixonado por política nacional e internacional, esportes e cultura, assina coberturas que unem rigor informativo e linguagem acessível ao leitor contemporâneo. À frente do R2 Media Group, dedica-se a levar informação de qualidade para o público sergipano e brasileiro.
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