A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) consolidou, durante 2025, avanços na fiscalização e na defesa dos consumidores de serviços essenciais no estado. A autarquia manteve foco na transparência, na participação social e na garantia de qualidade das concessões.

Participação nas decisões

No setor de saneamento básico, a Agrese promoveu consultas e audiências públicas para atualizar os regulamentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A iniciativa assegurou maior segurança jurídica aos prestadores e ampliou o espaço de manifestação da população.

Fiscalização permanente

Equipes técnicas acompanharam, ao longo do ano, sistemas de abastecimento em diversos municípios sergipanos. As ações incluíram vistorias preventivas na distribuição de gás canalizado, com o objetivo de garantir regularidade, continuidade e segurança aos usuários.

Medição de conflitos e equilíbrio econômico

Por meio do Conselho Superior e de câmaras técnicas, a agência analisou processos regulatórios e mediou disputas entre o poder concedente e as concessionárias. As decisões buscaram preservar a modicidade tarifária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, protegendo o interesse público.

Reforço institucional

A nomeação de servidores concursados ampliou a capacidade técnica da autarquia. Além disso, a participação em eventos nacionais de regulação projetou Sergipe no cenário regulatório brasileiro.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, avaliou que o balanço de 2025 demonstra o compromisso do órgão em oferecer serviços mais seguros e eficientes à população sergipana.

Informações sobre diretrizes nacionais do setor podem ser encontradas no Ministério das Cidades.

Para saber mais sobre as ações em Sergipe, visite a seção Sergipe do nosso portal.

Com o fortalecimento da fiscalização, da participação social e da estrutura interna, a Agrese segue como peça-chave na melhoria contínua dos serviços públicos regulados no estado. Continue acompanhando as atualizações em nosso site e fique por dentro das principais notícias de interesse público.

Com informações de FaxAju