Aracaju (SE) – O Procon Aracaju retomou a operação “Rota do Turista” e passou a distribuir panfletos educativos sobre direitos do consumidor em bares e restaurantes da Passarela do Caranguejo, na Orla de Atalaia. A ação, iniciada em dezembro de 2025 durante o Festival do Caranguejo, combina orientação e fiscalização para garantir transparência na relação de consumo.
Equipes do órgão, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e da Cidadania (SSM), verificam a exposição visível de preços, inclusão dos valores no cardápio e a eventual cobrança de consumação mínima. “Priorizamos o equilíbrio na relação de consumo e mostramos ao fornecedor que respeitar o Código de Defesa do Consumidor é um diferencial competitivo”, explicou a coordenadora-geral, Roseneide Araújo.
Turistas aprovam presença dos fiscais
A presença dos agentes foi elogiada por visitantes. A pastora Elis Regina, de Salvador, afirmou sentir mais segurança ao perceber a atuação do Procon. Já o militar brasiliense Cristiano Oliveira destacou que a postura preventiva da prefeitura contribui para a movimentação turística após recentes ocorrências na região Nordeste.
Próximas etapas
Nos próximos dias, a iniciativa será estendida às praias da Aruana e José Sarney, áreas que concentram grande fluxo de banhistas na alta temporada. “Estamos aqui para orientar e também coibir práticas abusivas que infrinjam os direitos de quem frequenta a nossa orla”, reforçou a coordenação do Procon Aracaju.
A legislação que protege compradores e usuários de serviços pode ser consultada no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão responsável pela política de defesa do consumidor no país.
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O Procon Aracaju pretende manter a “Rota do Turista” ativa durante toda a alta temporada, reforçando o compromisso com um ambiente comercial equilibrado e transparente. Continue acompanhando nossas publicações e saiba como exercer seus direitos.
Com informações de FaxAju
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