Em sessão deliberativa realizada no mês de dezembro, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 144/2025, que institui medidas de estímulo à agroindústria no estado.
O texto foi analisado pelos parlamentares durante a pauta ordinária e recebeu parecer favorável em plenário. Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.
Segundo a justificativa apresentada, a proposta busca fortalecer a cadeia produtiva local, criando condições para ampliar a geração de emprego e renda em áreas rurais.
A iniciativa também pretende atrair novos investimentos, garantindo maior competitividade aos produtos sergipanos no mercado interno e externo.
De acordo com o regimento interno da Casa, após a sanção governamental, caberá aos órgãos competentes regulamentar a lei para viabilizar as ações previstas.
O incentivo à agroindústria está em consonância com políticas federais voltadas ao desenvolvimento do setor, como as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária.
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O Projeto de Lei nº 144/2025 representa mais um passo na estratégia de fortalecer o campo sergipano, aproximando produtores e indústria, e o leitor pode continuar acompanhando os desdobramentos dessa medida em nossas próximas publicações.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
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