A Câmara dos Deputados retoma as atividades na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta, divulgou as principais matérias que devem ser apreciadas já na primeira semana de sessões.

Entre os itens listados está a medida provisória que institui o programa Gás do Povo. A proposta garante a recarga do botijão de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, alcançando cerca de 15 milhões de lares.

Os deputados também analisarão a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 83 milhões ao setor rural e o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano.

Comissões permanentes

A instalação e a eleição dos presidentes das comissões permanentes estão previstas para a mesma semana. De acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), ficou pactuado que os partidos manterão o comando dos colegiados que já ocupavam no ano passado, trocando apenas os nomes indicados.

“Cada bancada terá a próxima semana para fechar os nomes antes do Carnaval. Essa é a prioridade das prioridades”, afirmou Guimarães.

Próximas discussões

Segundo Hugo Motta, a PEC da Segurança Pública será debatida nas semanas seguintes, com expectativa de votação após o Carnaval. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), agendou reunião com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, para discutir ajustes no texto.

Sobre o acordo Mercosul–União Europeia, Motta afirmou que a Câmara analisará a proposta “com celeridade” assim que o Executivo a encaminhar ao Parlamento.

Com informações de Agência Brasil

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Cadastro Único é a porta de entrada para diversos benefícios sociais, incluindo o novo programa Gás do Povo.

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O retorno das sessões marca a definição de temas considerados prioritários para o primeiro semestre legislativo. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro das decisões que impactam o país.