ARACAJU – O teste de baliza na avaliação prática para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixou de ser cobrado em Sergipe nesta sexta-feira (30). Com a decisão, já são 10 estados que não exigem mais a manobra, número que chegará a 11 em 10 de fevereiro, quando o processo de retirada da etapa será concluído em Mato Grosso.

Estados onde a baliza saiu da prova

O tema não é exatamente novo. O Distrito Federal aboliu a baliza em 2004, e, em janeiro, Mato Grosso iniciou uma transição gradual que se encerra no próximo dia 10. Nesta semana, São Paulo suspendeu a obrigação na segunda-feira (26). Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul já haviam adotado a mesma medida.

Resolução 1.020 do Contran

A maior parte das mudanças começou depois da publicação da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato”. O texto não cita a baliza, mas prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, ainda não divulgado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Sem o manual, os Detrans de Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina informaram que manterão a baliza até nova orientação.

Novidade em São Paulo: carros automáticos liberados

O Detran de São Paulo também passou a permitir que candidatos façam o exame prático com veículos equipados apenas com câmbio automático. Antes, essa possibilidade ficava restrita a motoristas que necessitavam de adaptação específica no automóvel. Segundo o órgão, a mudança reconhece “a crescente presença desse tipo de veículo na frota brasileira”.

Dados do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), do Inmetro, mostram que somente 121 dos 769 modelos comercializados no país possuem câmbio manual — o equivalente a 15,7% do total.

Especialistas divididos

Para a especialista em direito de trânsito Laura Diniz, retirar a baliza do exame pode habilitar condutores sem domínio pleno do veículo. “Estacionar corretamente é uma situação cotidiana e influencia a fluidez e a segurança do tráfego”, avalia.

Já a psicóloga Cecília Bellina não vê a mudança como negativa, mas alerta para a quantidade de alterações recentes no processo de obtenção da CNH. “Sou contra mais uma mudança radical sem esperar o resultado da primeira, ocorrida há menos de dois meses”, afirma.

As alterações seguem avançando nos Detrans estaduais e aguardam a publicação do manual nacional que padronizará as regras da prova prática em todo o país.

Para saber mais sobre legislação de trânsito, o leitor pode consultar diretamente o site do Contran.

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Resumo: Dez estados brasileiros — incluindo Sergipe — já não cobram a baliza na prova prática da CNH, e Mato Grosso encerrará o processo em 10 de fevereiro. A retirada da etapa decorre da Resolução 1.020 do Contran, enquanto especialistas divergem sobre os efeitos da mudança. Continue acompanhando nosso site para atualizações.

Com informações de g1