O deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) explicou, em entrevista concedida à Jovem Pan neste domingo (1º), um projeto de lei que pretende aumentar as punições para maus-tratos a animais, sobretudo quando houver requintes de crueldade.

Em tramitação na Câmara, a proposta busca endurecer a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), classificada pelo parlamentar como branda. Segundo Nogueira, o texto apresentado em 2025 prevê dobrar as penas para condutas caracterizadas por violência extrema.

“O ato ocorrido em Santa Catarina é uma demonstração de que a crueldade humana não tem limites”, afirmou, referindo-se ao caso do cão Orelha, morto por adolescentes em Florianópolis. O episódio gerou uma série de manifestações em todo o país, inclusive na Avenida Paulista, pressionando por justiça.

O deputado citou ainda outros episódios recentes, como o de um cavalo em Bananal (SP) que teve as patas amputadas e o de uma cadela no Rio Grande do Sul submetida à mesma crueldade, para reforçar a necessidade de penas mais rígidas.

De acordo com Nogueira, conversas já foram iniciadas com as lideranças do partido e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para acelerar a votação do texto. Ele defende que o Estado estabeleça regras claras para prevenir abusos e fomente “uma cultura de respeito à vida, humana e animal”.

Além do projeto principal, o parlamentar trabalha em outra proposta que responsabiliza menores de idade por crimes cometidos com crueldade extrema, tratando-os como adultos. Ele também elabora um Estatuto do Bem-Estar Animal, inspirado nos estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente, com foco na proteção de animais silvestres e domésticos.

Nogueira comentou ainda a possibilidade de corresponsabilizar os pais quando adolescentes se envolvem em crimes dessa natureza. Segundo ele, “educar em valores e princípios é fundamental” e, em um país majoritariamente cristão, o cuidado com os animais também é um princípio bíblico.

O deputado concluiu defendendo ação estatal firme para coibir a crueldade e promover convivência civilizada entre pessoas e animais.

Para compreender as bases legais atuais, o leitor pode consultar a íntegra da Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

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O debate sobre punições mais severas para maus-tratos continua no Congresso. Fique atento às próximas atualizações e compartilhe esta notícia para ampliar a discussão.

Com informações de Jovem Pan