Foi promulgada a Lei nº 9.831, de 10 de dezembro de 2025, que reconhece a tradicional Festa dos Lambe-Sujos e Caboclinhos como Bem de Interesse Cultural. A iniciativa, apresentada pelo deputado estadual Paulo Júnior (PV), já está em vigor após sanção no Diário Oficial.
A nova legislação garante à manifestação folclórica proteção jurídica especial, podendo facilitar ações de preservação e estímulo à continuidade do evento. O texto estabelece que órgãos competentes do Estado deverão adotar medidas de valorização e registro histórico da festividade.
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe sem votos contrários e enviado ao Poder Executivo, que ratificou a matéria na mesma data. A lei não especifica repasses financeiros, mas determina que futuras políticas públicas considerem a relevância cultural da celebração.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a classificação de bens culturais imateriais contribui para proteger tradições e fortalecer identidades regionais. O órgão federal detalha os critérios para reconhecimento.
Para acompanhar outras iniciativas do Legislativo sergipano voltadas ao patrimônio cultural, visite a seção de notícias sobre o estado em nosso portal.
Esta lei reforça o compromisso do Estado com a preservação de manifestações populares históricas, assegurando que a Festa dos Lambe-Sujos e Caboclinhos permaneça viva nas próximas gerações. Fique atento às próximas atualizações e conheça mais ações culturais em Sergipe.
Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe
Siga o SE Por Dentro e entre no nosso grupo de notícias.
