A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 9.836, de 16 de dezembro de 2025, que declara o Ofício das Marisqueiras como Bem de Interesse Cultural. A medida reconhece oficialmente a importância das trabalhadoras que coletam mariscos nos manguezais sergipanos.

O texto legislativo, votado e aprovado pelos parlamentares da Casa, assegura proteção e visibilidade ao ofício tradicional, reforçando o valor histórico e social da atividade para as comunidades costeiras. Com a nova lei, o Estado passa a adotar políticas de valorização e salvaguarda desse patrimônio imaterial.

A iniciativa coloca Sergipe em sintonia com normativas federais de preservação cultural. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), registros de saberes e práticas tradicionais contribuem para a manutenção da memória coletiva e para o fortalecimento da identidade regional.

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O reconhecimento do Ofício das Marisqueiras como Bem de Interesse Cultural reforça a necessidade de políticas públicas de preservação. Continue acompanhando nosso portal para outras atualizações sobre cultura e patrimônio em Sergipe.

Com informações de Assembleia Legislativa de Sergipe