O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A deliberação foi unânime em sessão extraordinária convocada para analisar denúncias de importunação sexual apresentadas contra o magistrado.
De acordo com nota divulgada pelo tribunal, o afastamento é descrito como “temporário e excepcional” e integra a sindicância instaurada para apurar os fatos. Enquanto a medida vigorar, Buzzi está impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer demais prerrogativas do cargo.
O Pleno marcou uma nova sessão para 10 de março, quando serão discutidas as conclusões da Comissão de Sindicância.
Acusações e licenças médicas
As suspeitas de importunação sexual ganharam força na última semana. Nesta terça-feira, o ministro apresentou novo atestado médico, assinado por uma psiquiatra, solicitando licença de 90 dias. Na semana anterior, ele já havia protocolado documento semelhante.
Na segunda-feira (9), Buzzi enviou carta aos colegas do STJ negando qualquer conduta inadequada e afirmando confiar nos procedimentos em curso para demonstrar sua inocência.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou ter recebido nova denúncia contra o ministro. A vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que instaurou reclamação disciplinar. A primeira acusação partiu de uma jovem de 18 anos, filha de amigos de Buzzi, que o acusa de tentar agarrá-la durante banho de mar. O caso segue sob sigilo para preservar a identidade da denunciante.
A mãe da jovem, advogada, levou o relato a ministros do STJ, e os pais também se reuniram com juiz auxiliar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Em nota, Marco Buzzi afirmou que as alegações “não correspondem aos fatos” e repudiou “toda e qualquer ilação de ato impróprio”.
Trajetória
Nascido em 4 de fevereiro de 1958, em Timbó (SC), Buzzi formou-se em Direito em 1980 e ingressou na magistratura catarinense por concurso em 1982. Em 2002, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, em 2011, chegou ao STJ indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Uma nova avaliação do Pleno, marcada para 10 de março, definirá se o ministro permanecerá afastado ou se outras medidas serão adotadas.
Mais detalhes sobre procedimentos disciplinares podem ser consultados na página oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Com informações de Jovem Pan
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