A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira (10) que o Palácio do Planalto pretende encaminhar ao Senado, logo depois do feriado de Carnaval, a mensagem presidencial que confirma a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Gleisi, a etapa seguinte depende exclusivamente do Congresso. “O governo fará a sua parte enviando a comunicação formal. A data da sabatina ainda não está definida”, informou a ministra, lembrando que o calendário do Senado costuma ser ajustado após o recesso de Carnaval.

Com a mensagem em mãos, a Presidência do Senado deve remeter o nome de Messias à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Somente após a sabatina e aprovação em plenário o advogado-geral poderá tomar posse no Supremo.

A indicação de Jorge Messias ocorre para preencher a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski, completando a composição de 11 ministros na Corte.

O Palácio do Planalto aguarda apenas o retorno das atividades legislativas para oficializar o processo, mantendo a expectativa de que a análise aconteça ainda no primeiro semestre.

Interlocutores do governo reforçam que a estratégia é garantir tempo hábil para articulações políticas e para o cumprimento dos prazos regimentais no Senado.

A nomeação de Messias obedece às regras constitucionais que exigem sabatina e votação secreta, etapas que ocorrem em sessão pública da CCJ e, em seguida, no plenário da Casa.

Depois da aprovação pelo Senado, o novo ministro deverá ser empossado em sessão solene no STF, em data a ser definida pela Presidência do tribunal.

De acordo com o portal oficial do Senado Federal, o processo de sabatina costuma levar, em média, duas semanas entre a chegada da mensagem presidencial e a votação final em plenário.

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Em resumo, o Planalto pretende formalizar a indicação de Jorge Messias logo após o Carnaval, cabendo ao Senado confirmar o nome por meio de sabatina e votação. Continue acompanhando nossas atualizações para receber as próximas etapas desse processo.

Com informações de Claudio Dantas