O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, convocou o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), para ocupar, de forma temporária, a cadeira do ministro Marco Buzzi, afastado após denúncias de assédio e importunação sexual.

A convocação foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23). Com a medida, Gambogi passará a integrar a Segunda Seção e a Quarta Turma, colegiados responsáveis por processos de direito privado, além de assumir a relatoria e o gabinete anteriormente conduzidos por Buzzi.

Afastamento cautelar de Marco Buzzi

O STJ classificou o afastamento de Buzzi como “cautelar, temporário e excepcional”. A situação será reavaliada em 10 de março, quando o tribunal julgará o resultado da sindicância aberta para apurar as denúncias. Se houver decisão pelo afastamento definitivo, serão adotados os procedimentos formais para preenchimento da vaga.

As investigações começaram após o relato de uma jovem de 18 anos que, segundo denúncia apresentada por ministras da Corte, teria sofrido importunação sexual enquanto visitava a casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC), durante o recesso. Após a repercussão, a vítima registrou boletim de ocorrência. Buzzi apresentou atestado médico por mal-estar e chegou a ficar internado em Brasília, obtendo alta na quarta-feira de cinzas, 18.

Menos de uma semana depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nova denúncia de assédio sexual contra o magistrado. Buzzi nega as acusações e pediu licença de 90 dias por problemas cardíacos. No entanto, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, afastá-lo temporariamente. O caso também tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Trajetória de Luís Carlos Balbino Gambogi

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1979, Gambogi possui mestrado (1999) e doutorado (2004) em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além da atividade jurisdicional, leciona Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Fumec, em Belo Horizonte, e no programa de mestrado da mesma instituição.

Em nota, o presidente do TJ-MG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que a Corte “recebeu com satisfação” a convocação e destacou a experiência de Gambogi para colaborar com os trabalhos do STJ.

Fonte: Jovem Pan