Na sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira (26), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) anunciou, em discurso na Tribuna, a apresentação de um projeto voltado à adoção de alternativas penais no âmbito estadual. A iniciativa, segundo a parlamentar, busca repensar o atual modelo de encarceramento por meio de medidas que substituam a pena privativa de liberdade em determinadas situações.

Foco em alternativas ao encarceramento

Durante o pronunciamento, Linda Brasil explicou que a proposta pretende oferecer mecanismos para ampliar o uso de penas e medidas alternativas, contribuindo para reduzir a superlotação carcerária e promover novas formas de responsabilização. Ela ressaltou que o tema dialoga com políticas de direitos humanos e justiça restaurativa.

Defesa de CPI para investigar abastecimento de água

Além do projeto sobre o sistema penal, a deputada defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a crise no abastecimento de água que atinge diferentes localidades sergipanas. Em sua fala, argumentou que a investigação legislativa é necessária para esclarecer causas, identificar eventuais falhas de gestão e garantir transparência na solução do problema.

Linda Brasil concluiu convocando os demais parlamentares a apoiarem tanto a proposta de alternativas penais quanto o requerimento para instalação da CPI, ressaltando a importância de ações efetivas em prol da população alcançada pelas duas pautas.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe