Os principais programas de assistência do país devem consumir cerca de R$ 550 bilhões em 2026, valor equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo levantamento dos economistas Gabriel Barros, Cléo Olimpio e Matheus Caliano, da ARX Investimentos. O estudo, intitulado “Renda Básica: Um Debate de Longa Data”, indica que a rede de proteção social brasileira apresenta múltiplas portas de entrada, critérios variados de elegibilidade e diferentes mecanismos de pagamento, o que favoreceria a ocorrência de fraudes e o recebimento duplicado de benefícios.

Diante desse diagnóstico, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a pasta realiza análises técnicas para “repensar” o desenho dos gastos sociais. Ele citou a possibilidade de reunir diversos programas sob um único guarda-chuva, a exemplo do que ocorreu em 2003 com a criação do Bolsa Família.

Economia potencial de mais de R$ 100 bilhões por ano

O estudo estima que a simples exclusão de beneficiários fora dos critérios atuais e o combate a fraudes poderiam gerar uma economia anual próxima de R$ 50 bilhões. Caso as regras de acesso também fossem revistas, a poupança poderia dobrar e superar R$ 100 bilhões ao ano, ultrapassando R$ 1 trilhão em uma década.

Entre os pontos sensíveis listados pelos economistas estão a aposentadoria rural, com gasto anual de R$ 126 bilhões, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ambos apresentam crescimento no número de beneficiários sem a devida avaliação periódica, segundo o relatório. O abono salarial também foi citado como política “cara” e que, nas palavras de Haddad em declarações anteriores, “perdeu a razão de ser”.

Fragmentação de cadastros dificulta controle

Para os autores, a inexistência de uma base única de beneficiários agrava o problema. Ainda que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o Cadastro Único tenham passado por ajustes, a fragmentação de dados permitiria inconsistências, sobreposições e crescente judicialização dos programas.

Qualquer alteração nos benefícios obrigatórios exige mudanças legais e debates no Congresso Nacional. Sem esse movimento, alertam os economistas, o avanço das despesas sociais pode restringir recursos para áreas como manutenção da máquina pública, investimentos e universidades federais.

Em Sergipe, programas federais de transferência de renda representam parcela significativa do orçamento das famílias de baixa renda, o que torna o debate sobre unificação e revisão de cadastros especialmente relevante para o estado.

Fonte: g1