O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homologou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o acordo que encerra o processo movido pelo influenciador Pablo Marçal contra o apresentador e então candidato a prefeito José Luiz Datena. A ação tratava da agressão com uma cadeira durante o debate da TV Cultura, em setembro de 2024. Marçal pedia R$ 100 mil por danos morais.

Termo abrange outros litígios

O documento validado pela Justiça encerra não apenas a disputa relacionada ao debate, mas todos os demais processos que envolviam as partes. As cláusulas são confidenciais. De acordo com um trecho tornado público, “o presente instrumento não importa confissão de culpa, reconhecimento de ilícito ou assunção de responsabilidade, representando tão somente a irrestrita e ampla declaração de retratação e perdão”.

Da provocação à agressão

Duas semanas antes do debate na TV Cultura, Marçal já vinha provocando Datena em outro encontro, organizado pela TV Gazeta, quando insinuou que o apresentador teria “vendido” desistências em pleitos anteriores. No debate da Cultura, o influenciador chamou o adversário de “jack”, gíria que relaciona alguém a abuso sexual, e voltou a mencionar supostas desistências eleitorais. Após a frase “Que hora você vai parar?”, Datena reagiu com a cadeirada, forçando a interrupção da transmissão e resultando em sua expulsão do estúdio.

Processo encontrou obstáculos

O andamento da ação ficou travado por meses devido à dificuldade de citação de Datena. Em outubro do ano passado, as defesas se reuniram e iniciaram negociações que agora se concretizam com a homologação. Além do pedido de indenização, Marçal afirmava que Datena violou seus direitos de personalidade e ameaçou a integridade do debate público. O apresentador, por sua vez, era autor de outros processos contra o influenciador, que o chamara de “comedor de açúcar” e insinuara a existência de condenação por abuso sexual.

Condenações e acordos paralelos

Pablo Marçal foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral no caso conhecido como “concurso de cortes”, no qual prometia pagamento a quem divulgasse vídeos promocionais. Ele tenta reverter a decisão. Já a ação proposta por Guilherme Boulos (PSOL) contra Marçal, que abordava a divulgação de um laudo falso antes das eleições, está suspensa por dois anos após entendimento com a promotoria.

Fonte: Jovem Pan