Autoridades que pretendem disputar cargos nas eleições deste ano têm até 4 de abril para se afastar das atuais funções, conforme regra de desincompatibilização definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem deve se afastar

O prazo de 30 dias alcança ministros de Estado, governadores, prefeitos, secretários estaduais, magistrados, membros dos tribunais de contas e dirigentes de empresas, entidades ou fundações públicas. Caso o afastamento não ocorra, esses potenciais candidatos passam a ser considerados inelegíveis.

Em todos esses casos, o desligamento precisa ocorrer seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O TSE destaca que os prazos variam conforme o cargo ocupado e a função que se pretende disputar.

Cargos com regras diferentes

Deputados distritais, federais e senadores podem concorrer à reeleição ou a outros postos sem necessidade de deixar o mandato. O presidente da República também permanece no cargo se disputar a própria reeleição; porém, para pleitear outro posto eletivo, deve obedecer às mesmas exigências de desincompatibilização aplicadas aos demais agentes públicos.

Os prazos específicos para cada situação estão disponíveis na área “serviços eleitorais” do site do TSE.

Contexto regional: Em Sergipe, secretários estaduais, prefeitos e dirigentes de órgãos públicos locais que desejem entrar na disputa eleitoral devem seguir o mesmo calendário definido nacionalmente pelo TSE.

Fonte: Agência Brasil