Um episódio de violência que ganhou grande atenção nacional e internacional reacendeu o debate sobre a segurança de crianças e adolescentes nas instituições de ensino e evidenciou a relevância de uma legislação sergipana de autoria da deputada estadual Linda Brasil. A norma determina que todas as escolas, públicas ou privadas, comuniquem imediatamente às autoridades competentes qualquer indício ou confirmação de agressões contra estudantes.

Obrigação de notificar garante resposta rápida

De acordo com a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a lei assinada pela parlamentar estabelece que as unidades de ensino devem informar os órgãos responsáveis sempre que houver suspeita ou comprovação de violência física, psicológica, sexual ou outra forma de abuso dentro ou fora do ambiente escolar. A notificação deve ser feita aos canais oficiais indicados, como Conselhos Tutelares e delegacias especializadas, com o objetivo de agilizar o atendimento às vítimas e a devida investigação.

Para a deputada Linda Brasil, a medida fortalece a rede de proteção infantojuvenil ao exigir que a escola, um dos primeiros locais onde sinais de agressão podem ser percebidos, atue como ponto de alerta. Segundo ela, a legislação foi concebida justamente para impedir que casos fiquem sem registro, evitando a repetição de tragédias.

A repercussão do caso recente, citado pela Alese como fator que chocou o país, reforçou a compreensão de que a comunicação rápida às autoridades é fundamental para prevenir escaladas de violência e assegurar cuidados imediatos às vítimas.

Capacitação e conscientização

Além da obrigatoriedade de comunicar, a lei prevê ações de orientação para que gestores, professores e demais funcionários saibam identificar sinais de violência e conheçam os procedimentos corretos de encaminhamento. A parlamentar destaca que a efetividade da legislação depende também do engajamento das comunidades escolares e das famílias.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe