A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, às 4h22 desta terça-feira (10), a condenação de oito réus por suposto desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
Deputados e ex-parlamentar entre os acusados
Figuram no processo os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues, o “Josimar Maranhãozinho”, e Gildenemir de Lima Sousa, conhecido como “Pastor Gil”, ambos do Partido Liberal (PL), além do ex-deputado João Bosco da Costa, o “Bosco Costa”. A denúncia da PGR atribui aos três os crimes de corrupção passiva e organização criminosa, sob acusação de cobrança de propina para liberar recursos.
Também respondem à ação Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha. Conforme o Ministério Público, o grupo teria exigido do então prefeito José Eudes Sampaio, em 2020, 25% dos mais de R$ 6,6 milhões previstos para o município — valor que ultrapassaria R$ 1,5 milhão.
Mensagens interceptadas e notícia-crime
No julgamento, o subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina apresentou conversas obtidas pela Polícia Federal que indicariam tentativa de Pastor Gil de se reunir com o prefeito. Sampaio registrou notícia-crime e relatou pressões e intimidações atribuídas aos investigados.
Defesas contestam provas
As defesas dos parlamentares pediram a anulação de provas colhidas em duas operações da Polícia Federal. O advogado de Josimar Maranhãozinho, Felipe de Carvalho, citou depoimento do prefeito para sustentar que os recursos não seriam emenda parlamentar e afirmou não haver indícios de pedido de vantagem indevida. Já o defensor de Pastor Gil, Maurício Campos Júnior, requereu absolvição por inexistência de crime e alegada manipulação de dados extraídos de celulares. A defesa de Bosco Costa argumentou que a emenda atribuída ao ex-deputado foi incluída no Orçamento antes do início de seu mandato e negou qualquer prova de que ele soubesse da suposta propina.
Embora o processo esteja concentrado no Maranhão, a discussão sobre o destino de emendas parlamentares é acompanhada com atenção por gestores de outros estados do Nordeste, inclusive Sergipe, pela repercussão que o tema pode ter no uso de verbas federais na região.
Fonte: Agência Brasil
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