O Ministério Público de Sergipe (MPSE) cobrou da Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarecimentos sobre a drástica diminuição no número de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) encaminhados ao serviço de cardiologia do Hospital de Cirurgia, em Aracaju. Segundo a unidade filantrópica, a queda chegou a 70% após mudanças no processo de regulação da rede pública.
Serviço ocioso preocupa gestores
Durante audiência conduzida pela Promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart, representantes do Hospital de Cirurgia alertaram para o esvaziamento dos leitos e da equipe de hemodinâmica, mantidos em funcionamento 24 horas. A interventora Márcia Oliveira relatou que a estrutura de ponta permanece disponível, mas sem demanda, gerando desequilíbrio financeiro, já que os custos de manutenção seguem elevados mesmo com menor ocupação.
A promotora destacou que o Hospital de Cirurgia é a única unidade em Sergipe capaz de oferecer todas as etapas do cuidado cardiológico – do atendimento ambulatorial ao pós-operatório. Para o MPSE, a ociosidade decorre da falta de encaminhamento adequado pela gestão estadual, comprometendo a sustentabilidade de um serviço considerado essencial.
Em resposta, a coordenação de regulação da SES reconheceu a redução tanto nos casos de urgência quanto nos procedimentos eletivos enviados ao hospital. A secretaria informou que ainda não realizou reunião interna com o titular da pasta e pediu prazo até 13 de março para apresentar alternativas.
O MPSE também questionou a possível preferência por hospitais privados com fins lucrativos em detrimento da rede filantrópica. Pela legislação, entidades sem fins lucrativos devem ter prioridade na complementação do SUS, cabendo aos estabelecimentos privados receber pacientes apenas de forma subsidiária e excepcional.
Para verificar eventuais irregularidades, o Ministério Público determinou que a SES entregue, até 13 de março, relatório detalhado sobre o fluxo de cirurgias cardíacas de urgência e eletivas realizados nos últimos seis meses. O documento deverá indicar se houve envio de pacientes a hospitais privados, quais foram essas unidades e as justificativas técnicas para não utilizar a capacidade do Hospital de Cirurgia.
Embora reconheça o avanço representado pela sala de hemodinâmica do Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), o MPSE alertou que a dependência de um único ponto de atendimento pode gerar riscos de desassistência, reforçando a necessidade de manter o Hospital de Cirurgia plenamente operacional.
Fonte: Jornal do Dia
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