Brasília (DF) – A três dias do prazo final de desincompatibilização, uma edição extra do Diário Oficial da União oficializou, na quarta-feira, 1º de abril, a saída de Marina Silva (Meio Ambiente) e Renan Filho (Transportes), elevando para 18 o número de ministros que deixam o gabinete de Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições de outubro.

Em resumo: 18 dos 37 ministros já deixaram seus cargos para concorrer em 2024.

Prazo de 6 meses força desligamentos

A legislação exige que ocupantes de ministérios se afastem até seis meses antes do pleito para garantir igualdade de condições, segundo a Câmara Federal. O limite expira em 4 de abril, mesmo dia em que começa a contagem regressiva de exatos seis meses para o primeiro turno.

A regra também alcança magistrados, secretários estaduais, dirigentes de estatais e membros de tribunais de contas, todos obrigados à chamada desincompatibilização para evitar uso da máquina pública em benefício eleitoral.

“Trata-se de uma exigência da legislação eleitoral para impedir abuso de poder econômico ou político e assegurar paridade entre os candidatos”, explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem assume Meio Ambiente e Transportes

No Meio Ambiente, a cadeira passa a ser ocupada por João Paulo Capobianco, braço-direito de Marina Silva e até então secretário-executivo da pasta. Já nos Transportes, George Palermo Santoro, também secretário-executivo, assume o comando deixado por Renan Filho.

As mudanças abrem caminho para que Marina dispute o Senado por São Paulo, enquanto Renan deve concorrer novamente ao governo de Alagoas, cargo que exerceu entre 2015 e 2022. Internamente, o Planalto aposta na continuidade administrativa dos secretários-executivos para evitar paralisia de projetos estratégicos de infraestrutura e de agenda ambiental.

Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil

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