Aracaju/SE – Na última segunda-feira, 6, a OAB/SE colocou o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contra o relógio ao denunciar o gargalo processual no Alto Sertão, sobretudo na Comarca de Canindé de São Francisco, onde a falta de juízes e servidores tem atrasado decisões e liberação de alvarás.

Em resumo: TJSE prometeu designar magistrados e reforçar equipes após pressão da OAB.

Por que Canindé virou ponto crítico

Segundo representantes da advocacia local, a comarca estratégica está sem juiz titular e opera com quadro reduzido de servidores, o que paralisa processos e aumenta a fila por sentenças. Dados apresentados no encontro expuseram morosidade que prejudica cidadãos e profissionais.

O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, levou a denúncia acompanhado de sete dirigentes regionais, reforçando o pedido por estrutura mínima para garantir o direito de acesso à Justiça. A presidência do TJSE admitiu o déficit e se comprometeu a acompanhar pessoalmente o caso, conforme registrou a Assembleia Legislativa de Sergipe.

“A recomposição da Comarca de Canindé será tratada como prioridade absoluta”, assegurou a presidência do TJSE durante a reunião.

Visita in loco e reforço imediato

Como primeira medida prática, ficou agendada visita conjunta da Presidência do Tribunal, da OAB/SE e da Corregedoria-Geral à unidade judiciária sertaneja. A ideia é mapear carências, definir número de servidores extras e acelerar a nomeação de novos magistrados.

Outro tema sensível foi a advocacia dativa. Advogados relataram dificuldades para serem nomeados e para operar o sistema eletrônico, o que, na prática, tem limitado o atendimento de quem depende da defesa gratuita. O TJSE prometeu revisar procedimentos e aperfeiçoar o sistema.

Para a OAB, a mobilização confirma a estratégia de interiorizar a advocacia e fortalecer o Judiciário em todas as regiões do estado. A entidade seguirá monitorando cada etapa até que as melhorias saiam do papel e gerem decisões mais rápidas para a população sertaneja.

Crédito da imagem: Divulgação / OAB-SE

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