Brasília – Em meio à escalada dos preços das passagens aéreas, o governo Lula anunciou nesta segunda-feira (6) que o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) será reduzido a zero. A promessa é aliviar, já nos próximos meses, o custo operacional das companhias e, em última instância, conter o reajuste nos bilhetes.

Em resumo: corte tributário imediato no QAV e estudo de subvenção ao gás de cozinha.

Por que o querosene pesa tanto na sua passagem

O QAV representa cerca de um terço do custo total de uma viagem doméstica. Segundo dados da Receita Federal, cada centavo economizado no combustível pode refletir, em média, redução de até 0,4% na tarifa final. Ao zerar os tributos federais, o Planalto aposta em um amortecedor contra novas altas provocadas pelo dólar forte e pela tensão no mercado de petróleo.

Mesmo assim, especialistas alertam que o repasse ao consumidor depende da concorrência entre as companhias e da demanda em alta temporada.

“O governo vai zerar PIS/Cofins sobre o combustível”, informou, em coletiva, o Ministério da Fazenda.

Medidas complementares no radar

Além do QAV, o gabinete econômico estuda subvenção direta ao gás de cozinha como forma de proteger famílias de baixa renda da inflação energética. A proposta, ainda em modelagem, mira reduzir o impacto do GLP no orçamento doméstico.

Internamente, a equipe de Portos e Aeroportos avalia negociar com estados a redução do ICMS sobre o querosene, ampliando o efeito do corte federal. Governadores, porém, sinalizam preocupação com a arrecadação.

Empresas aéreas se dizem cautelosas, mas admitem que a desoneração “é passo na direção correta” para estabilizar os custos. Já associações de consumidores cobram fiscalização rígida para garantir que o alívio chegue ao bolso do passageiro.

Crédito da imagem: Divulgação / G1

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