O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação à Prefeitura de Aracaju, ao Governo de Sergipe e aos órgãos competentes para que sejam suspensas as licenças e interrompidas as obras de condomínios verticais com mais de quatro andares na Zona de Expansão da capital sergipana. Essa ação é parte de uma investigação que busca avaliar os potenciais impactos ambientais e urbanísticos decorrentes do crescimento populacional na região.
A Zona de Expansão é considerada uma área de adensamento restrito e abriga ecossistemas sensíveis, como manguezais, dunas, restingas e lagoas. Além disso, está localizada nas proximidades dos rios Vaza Barris e Santa Maria, que são fundamentais para o equilíbrio ambiental local.
De acordo com o MPF, os projetos de drenagem e saneamento existentes foram elaborados com base em dados desatualizados, sem levar em conta os efeitos da verticalização, que podem agravar problemas como alagamentos, enchentes e a ocupação irregular de áreas úmidas. A medida busca evitar que a construção desenfreada comprometa ainda mais a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores da região.
“A suspensão das licenças é uma forma de garantir que os desenvolvimentos urbanos ocorram de maneira responsável e sustentável, respeitando os limites naturais da área”, afirmou um representante do MPF.
A recomendação do MPF destaca a importância de um planejamento urbano que considere os desafios ambientais, especialmente em áreas vulneráveis como a Zona de Expansão. A prefeitura e o governo estadual agora têm a responsabilidade de avaliar e implementar as mudanças necessárias em resposta a essa solicitação.
Esse movimento do MPF faz parte de uma série de ações que buscam preservar o patrimônio ambiental de Aracaju, ao mesmo tempo em que se busca um desenvolvimento urbano que não comprometa a qualidade de vida da população. O futuro da Zona de Expansão depende de decisões bem fundamentadas e que respeitem a natureza local.
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