O Governo de Sergipe publicou, em 3 de junho de 2026, decreto que estabelece ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 5 de junho. A medida vem logo após o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 4 de junho, e altera o expediente nos órgãos da administração estadual direta, autárquica e fundacional.
Na prática, a decisão significa que não haverá atendimento presencial ao público em repartições estaduais nos dois dias consecutivos, criando um feriado prolongado de quatro dias quando se incluem o sábado e o domingo seguintes. Servidores que trabalham em setores administrativos estarão dispensados das atividades, salvo se seus respectivos gestores definirem escalas em caráter excepcional.
O decreto foi divulgado pela Secretaria de Estado da Administração e não traz detalhes sobre quais serviços manterão plantão. Por isso, a orientação apresentada no comunicado oficial é de que cidadãos verifiquem previamente, pelos canais institucionais, o funcionamento de unidades específicas antes de se deslocar. Desta forma, quem precisa renovar documentos, protocolar processos ou retirar guias de pagamento evita deslocamentos desnecessários.
“Fica decretado ponto facultativo no dia 5 de junho de 2026 em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, sem prejuízo da prestação de serviços considerados indispensáveis”, estabelece o ato normativo.
O governo também reforçou que os prazos administrativos, quando houver, serão automaticamente estendidos para o primeiro dia útil subsequente, na segunda-feira, 8 de junho. A contagem de tempo processual ficará suspensa entre 4 e 7 de junho, retornando à normalidade a partir do reestabelecimento do expediente.
Embora o texto não detalhe quais serviços serão mantidos, a experiência de anos anteriores indica que áreas de urgência e emergência, como saúde e segurança pública, costumam adotar plantões. Ainda assim, a recomendação é consultar seus respectivos setores para confirmar horários. Já agências bancárias, Correios e repartições federais seguem calendários próprios, pois não são alcançadas pelo decreto estadual.
Empresas do setor privado não são obrigadas a aderir ao ponto facultativo, mas podem negociar com empregados, observando a legislação trabalhista. Para o comércio, cabe a cada estabelecimento decidir sobre abertura ou fechamento, de acordo com demanda e acordos coletivos.
Com as mudanças, o calendário de junho terá apenas três dias úteis completos na primeira semana. Órgãos de planejamento do Estado destacam que a divulgação antecipada facilita o reordenamento de agendas, reduzindo impactos sobre serviços públicos e circulação nas vias urbanas. A população pode acompanhar eventuais atualizações nos canais oficiais do governo estadual.

Fonte: Governo de Sergipe
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