Procon vistoriou 13 barracas na região e não encontrou nenhuma infração. Produtos proibidos, como fogos com estampido, ficaram fora das vendas. Saiba o que a lei permite comprar.

Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (9) pelos Procons Aracaju e Sergipe não identificou irregularidades na venda de fogos de artifício no bairro Coroa do Meio, em Aracaju. A ação vistoriou 13 barracas instaladas na região, sendo sete sob a responsabilidade do órgão municipal, e reforçou o cumprimento da legislação que proíbe a comercialização de artefatos com estampido. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

O objetivo da fiscalização foi verificar a regularidade dos estabelecimentos, a documentação exigida e a conformidade dos produtos com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 6.173/2025, que proíbe fogos de artifício com ruídos superiores a 80 decibéis. A ação também tinha um foco educativo, oferecendo orientações aos comerciantes sobre as normas legais.

“Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago.

A atuação conjunta entre os órgãos municipal e estadual permitiu ampliar o alcance da fiscalização. O diretor-adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou que a parceria fortalece a proteção ao consumidor em um período de alta demanda. “Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação, especialmente em relação aos fogos com estampido”, afirmou.

Os comerciantes avaliaram a fiscalização como positiva. Givanilde Prata, que atua no segmento há cerca de 30 anos, ressaltou que a presença dos órgãos reforça a confiança dos clientes. “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”, disse.

Jackson Ribeiro, com dez anos de experiência no ramo, também elogiou a ação, afirmando que ela contribui para esclarecer dúvidas. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes. Além disso, oferece ao consumidor a certeza de que está adquirindo um produto regularizado”, afirmou.

Gleidiston Lima destacou a importância da fiscalização para a segurança do público. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil e aos jovens. Por isso, é importante que a fiscalização demonstre que estamos cumprindo todas as exigências legais, proporcionando mais tranquilidade para quem compra”, ressaltou.

Apesar do resultado sem irregularidades, o Procon Aracaju informou que novas ações serão realizadas ao longo do período junino. Caso sejam identificadas infrações, os produtos em desacordo com a legislação serão retirados de circulação, conforme prevê a normativa vigente.