O governo federal liberou a flexibilização do expediente nos dias em que o Brasil jogar na Copa. A medida vale para servidores, contratados e estagiários federais.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou uma nova portaria que regulamenta o horário de expediente nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo 2026. Essa medida se aplica a todos os servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários vinculados à administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com a nova portaria, os órgãos têm a opção de flexibilizar o horário de trabalho durante as partidas, permitindo a saída antecipada dos agentes públicos conforme a programação dos jogos. A Portaria Nº 4.779 determina que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.

Para os jogos que ocorrerem às 14h, os servidores poderão sair a partir das 11h. Já para as partidas às 16h, a saída será autorizada a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h, sempre considerando o horário de Brasília.

Nos jogos agendados para as 21h30, os servidores cujo expediente se encerra após esse horário poderão sair às 18h30. Para as partidas que começarem às 22h, a liberação ocorrerá a partir das 19h para aqueles que têm jornada de trabalho além desse horário.

Os servidores que atuam presencialmente fora do Programa de Gestão deverão compensar as horas não trabalhadas com a antecipação ou extensão da jornada diária. Já os participantes do programa, tanto em regime presencial quanto de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas estipuladas em seus planos de trabalho.

Caso a compensação das horas não seja realizada, haverá um desconto proporcional na remuneração. A portaria também estabelece que os órgãos devem continuar funcionando durante os jogos, caso o servidor opte por manter o expediente normal. Os dirigentes têm a responsabilidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais durante esse período.