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Alese

Seu condomínio não pode mais barrar carregador de carro elétrico

Paulo Filho
Paulo Filho
Publicado: 19/06/2026
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2 Min Leitura
seu condom nio n o pode mais barrar carregador de carro el t 20260619
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Quem tem carro elétrico em Sergipe ganhou um direito importante. Lei aprovada na Alese garante a instalação de carregadores nos condomínios, sem que o síndico possa negar.

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 263/2025, que estabelece o direito à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios residenciais. A iniciativa, que recebeu apoio unânime dos parlamentares, visa facilitar a adoção de tecnologias sustentáveis no estado.

O projeto, de autoria do deputado Paulo Júnior, determina que os condomínios não poderão impedir a instalação desses equipamentos, desde que os proprietários dos veículos elétricos arcarem com todos os custos relacionados à instalação e manutenção. Segundo Paulo Júnior, essa medida é um passo importante para incentivar o uso de veículos elétricos e contribuir para um meio ambiente mais saudável.

“É fundamental que os condomínios sejam espaços que promovam a sustentabilidade. A aprovação deste projeto é uma vitória para todos que acreditam em um futuro mais verde”, afirmou o deputado durante a sessão.

Com a aprovação, a expectativa é que mais pessoas se sintam motivadas a adquirir veículos elétricos, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes. A instalação dos carregadores também atende a uma demanda crescente por infraestrutura adequada para esse tipo de transporte, que ainda é relativamente novo em Sergipe.

Além disso, o projeto estabelece que a instalação dos carregadores deve seguir normas de segurança e acessibilidade, garantindo que todos os moradores do condomínio tenham a possibilidade de utilizar essa tecnologia. Os condomínios deverão se adaptar, criando áreas específicas para a instalação dos equipamentos, que devem ser acessíveis e seguras.

A aprovação do Projeto de Lei nº 263/2025 é vista como um avanço significativo na legislação estadual, refletindo a crescente preocupação com questões ambientais e a necessidade de modernização da frota de veículos no estado. Com essa medida, Sergipe se alinha a outras regiões que já adotaram legislações semelhantes, promovendo um futuro mais sustentável para seus cidadãos.

Fonte: Alese

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ByPaulo Filho
Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.
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