Uma estrutura dedicada a enfrentar surtos e emergências sanitárias será criada no país até o fim do ano. O centro vai reforçar a resposta do SUS a crises de saúde e climáticas.

Até o final deste ano, o Brasil deverá estabelecer um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), com o objetivo de preparar o país para futuras epidemias e surtos. A proposta visa criar uma estrutura que seja resiliente e capaz de enfrentar emergências sanitárias e climáticas.

Idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), o centro vem sendo discutido por especialistas de diversas instituições que buscam uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e que esteja integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sob a governança da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os recursos para o funcionamento do centro deverão vir do Orçamento Geral da União, além de haver previsão para captação de recursos complementares por meio de convênios internacionais.

“A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, colaborando com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.

Ele também destacou que a intersetorialidade será uma das inovações do centro, promovendo a colaboração entre diferentes setores do governo, como saúde, meio ambiente e ciência.

Em entrevista, Penna ressaltou que o centro está sendo planejado como uma política de Estado, evitando os problemas de coordenação que marcaram a resposta à pandemia de covid-19. “Uma estrutura permanente focada em prevenção e resposta a emergências em saúde ajudará o Brasil a reagir mais rapidamente às crises”, afirmou.

A pandemia de covid-19 expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde brasileiro, que, segundo Penna, sofreu com a falta de coordenação e comunicação inadequada. “O centro trará uma perspectiva nacional unificada, baseada nas melhores evidências científicas”, reforçou.

Uma das funções do Cbesp será monitorar riscos e estratégias de prevenção e controle de epidemias, garantindo que o país não reaja tardiamente a crises sanitárias. Ele também será responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).

“O centro deverá atuar em um cenário global complexo, impactado por emergências climáticas e deslocamentos populacionais. Em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou a maior epidemia de dengue da história, além de surtos de outras doenças”, destacou Penna.

Com a criação do novo centro, espera-se que as respostas a emergências sejam mais ágeis e articuladas. O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou do grupo de especialistas, afirmou que a estrutura atual é dedicada, mas a criação de uma organização específica pode proporcionar soluções mais rápidas e adequadas.

“Uma nova governança permitirá a formação de um corpo técnico especializado, que atuará em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e os estados”, disse Temporão, enfatizando que essa será uma evolução significativa para o Brasil.

A expectativa é que o centro seja criado ainda este ano, conforme afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. Um projeto de lei está em andamento para garantir que a política de emergência em saúde se mantenha independente de gestões políticas.

Enquanto a proposta está sendo discutida, Gerson Penna ressalta a necessidade de atualizar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e seu arcabouço legal, considerando que as leis criadas durante a pandemia de covid-19 foram específicas para aquele período e já se extinguiram.